TRT condena empresa a pagar danos morais por exposição de fotos de vigilantes assassinados

Segurança de Valores de Alagoas LTDA para reduzir de R$ 8 mil para R$ 5 mil o valor da indenização por

Alergia a cosmético gera indenização

empresa Avon Industrial Ltda. a pagar indenização por danos morais de R$ 8 mil a uma consumidora que

Emissora terá de pagar R$ 30 mil a médico ofendido em programa de TV

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 8 mil para R$ 30 mil o valor da

Tentativa de homicídio nos Ingleses resulta em 11 anos de prisão para réu

Em julgamento realizado na quinta-feira (8/04), na Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital

Caso Lagoinha: Ecocil ganha indenização por danos à imagem

A 2ª Câmara Cível julgou, por maioria de votos, na manhã de hoje (8), a procedência do pedido de

2ª Turma do STF absolve condenada por estelionato com base em prova ilícita

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta tarde (8) pedido de Habeas Corpus

Decreto nº 6.899, de 15 de Julho de 2009

Instituições de Uso Científico de Animais - CIUCA, mediante a regulamentação da Lei nº 11.794, de 8 de

Acidente de trânsito. Invasão de via preferencial por caminhão pertencente a Município. Abalroamento com motocicleta.

. 2007.057818-8, da comarca de Fraiburgo, em que é apelante o Município de Fraiburgo e apelados

Ilegal a negativa de inscrição nos quadros da OAB/BA

A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu que deve ser efetivada a inscrição, nos quadros da Ordem

Empresa indeniza por mau atendimento

TAM Linhas Aéreas S/A a pagar R$ 8 mil, a título de danos morais, a S. M. B. C. e I. C. O. Cada um vai

Banco é isento de pagar dano moral a servidor da Emater

morais, no valor de 8 mil reais, para um engenheiro agrônomo, que diz ter sofrido sérios

Serviço de proteção do crédito. Serasa. Manutenção indevida do nome. Dano moral. Indenização. Limites. Parâmetros.

(dezessete mil e quinhentos reais), por supostos danos morais sofridos (fls. 7/8).

Decreto nº 6.490, de 19 de junho de 2008

Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e revoga o Decreto nº 6.390, de 8 de março de 2008.

Decreto Nº 4.712, de 29 de Maio de 2003.

Dá nova redação ao art. 36 do Decreto nº 1.744, de 8 de dezembro de 1995, que regulamenta o

Bosch não terá de reintegrar portadora de necessidades especiais substituída em outra unidade

O fato dela não ter sido substituída por outro trabalhador na mesma condição e para o mesmo local não viola a lei que trata do assunto.

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante convertida em preventiva.

Pleito de revogação. Inviabilidade. Indícios de autoria e prova da materialidade.

Othello, o mouro de Veneza

Movido por arquitetado ciúme, através de Yago, o general Othello mata a esposa, supondo-a adúltera. Arrependido, o feminicida se suicida ao final. Uma tragédia que ainda se repete nos dias contemporâneos, onde a violência doméstica e familiar[1] alcança níveis alarmantes em nossas estatísticas.

Responsabilidade Civil.

Agravo retido não reiterado.

Nancy Andrighi participa de posse na Academia Brasiliense de Letras